📘 Estatuto do SINTBEL
Conheça os princípios, direitos e normas que fortalecem a entidade sindical.
O Estatuto do SINTBEL é o instrumento que organiza, orienta e fortalece a atuação sindical da entidade, estabelecendo seus princípios, objetivos, estrutura administrativa, direitos e deveres dos associados.
Criado em 10 de abril de 1992, o sindicato atua na defesa dos servidores vinculados à área de trânsito, transporte, mobilidade urbana e setores administrativos atualmente integrados à SEGBEL – Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém.
O documento define as competências da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral, assegurando uma gestão pautada na legalidade, participação democrática, transparência e representação coletiva dos servidores.
Também disciplina os processos eleitorais, normas de funcionamento interno, patrimônio da entidade e mecanismos de defesa dos direitos da categoria.
Mais do que um conjunto de regras, o Estatuto representa o compromisso institucional do SINTBEL com a valorização do servidor público, o fortalecimento sindical e a construção permanente do diálogo em defesa da categoria.
📄 Leia o Estatuto na íntegra. Seja conhecedor do seu sindicato.